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Na Nova Sociedade, a Dívida Soberana só existe em termos limitados e, mesmo assim, o seu crescimento só se justifica em caso de necessidade absoluta, motivada por investimentos devidamente justificados por um qualquer imprevisto e/ou catástrofe ambiental ou de outro tipo; e validados por uma maioria qualificada nos órgãos de decisão parlamentar.

Essa validação terá de ocorrer, caso a caso, desde que seja efectivamente necessário assumir despesas inusitadas, que motivem défices e aumentos de Dívida Soberana. Nestas situações, a justificação deve ser pública e a execução (da despesa envolvida) monitorizada.

Independentemente dos procedimentos técnicos e legais usuais (previsão de custos, descrição do financiamento, justificação económica, procedimento de contratação, execução e monitorização da exploração) acresce a publicação de resumos simplificados, em modelo e linguagem acessíveis aos contribuintes.

Ao período de encargos extraordinários, nos termos atrás indicados, segue-se sempre, um período de restabelecimento da situação anterior (dívida zero) e de recuperação dos mesmos. No final, o “resto zero” é sempre atingido, garantindo a saúde das contas públicas e a salvaguarda das gerações futuras.

O problema

Qualquer dívida origina-se em despesas não suportáveis pelas receitas normais. Pelo que, para as satisfazer, é necessário recorrer ao crédito.

Desde há, pelo menos uma dezena de anos, o conjunto dos países desenvolvidos têm vindo a perder trabalho (e a consequente produção de riqueza) para outros. Nomeadamente para países em desenvolvimento ou emergentes.

Os economistas, políticos e decisores, nos países desenvolvidos, mantêm-se fixos na ideia e no pressuposto de que o crescimento (mesmo que futuro) será uma realidade. Mantendo (ou fazendo crescer) gastos de todo o tipo - e para além da receita obtida - em estruturas, encargos sociais e outras, de outro tipo. Tudo isto a pagar (contando com ganhos garantidos pelo crescimento) no futuro.

A forma de legitimação democrática dos decisores políticos faz o resto, impondo, no mínimo, a manutenção dos níveis de distribuição de riqueza com que as populações se foram habituando. As promessas eleitorais, que levam os decisores ao poder garantem esse processo vicioso. Em cada mudança de decisores cria-se um novo subsídio aqui, outro ali, algumas vezes semi-compensado com mais um imposto.

O resultado é simples de subentender: um Estado cada vez maior, com mais despesas que aplica mais (mas nunca o suficiente) impostos. E uma Economia (consumidores e empresas) cada vez mais sobrecarregada pelo crescente esforço fiscal necessário para pagar a actividade estatal.

Custos que, forçosamente, são englobados no preço dos bens e serviços produzidos internamente, tornando-os cada vez menos concorrenciais, não só no mercado externo, mas também no mercado interno, face à necessidade de, também aqui, terem que se impor à produção externa global.

Menos mercado para produtos nacionais, menos trabalho, menos riqueza, menos (ou nenhum) crescimento, mais desemprego, mais custos sociais, défice repetitivo, mais dívida...

Um ciclo que só pode conduzir à rotura.

Neste contexto mundial, é evidente a existência de uma crise estrutural dos países desenvolvidos. Deixaram de crescer já há alguns anos (a menos de um ou outro caso em que “foi descoberto petróleo”) e apenas conseguem apresentar taxas anémicas de crescimento do PIB à conta de défices públicos (e não só) muito significativos, em percentagens do PIB, bem superiores às que evidenciam o “crescimento” das suas economias.

Mesmo não parecendo, este problema afecta todo o conjunto destes países. E não apenas alguns.

Até mesmo a Alemanha, que tem usufruído de níveis de crescimento interessantes, não escapará. Afinal, a sua economia tem usufruído da liquidez financeira que foge dos países mais frágeis; e vende, sendo excedentária, à conta dos excessos de despesa dos mesmos; finalmente, as suas fábricas dependem cada vez mais, de mão-de-obra importada que produz barato, mas que a médio prazo, só originará problemas sociais, através das segundas gerações originárias desses trabalhadores, com culturas diferentes, e que já não aceitam as condições de trabalho dos seus progenitores.

Mas, se esta crise, obriga a mudanças substanciais nas sociedades desenvolvidas, no reconhecimento de um futuro onde o crescimento não ocorrerá, travando os gastos excessivos, a verdade é que não justifica a rotura que – aparentemente – está prestes a acontecer na Zona Euro e nos EUA.

Situação que poderá precipitar os problemas, anarquizando e inviabilizando totalmente as suas Sociedades.

O Capital

Já vimos que a Globalização, no que se refere ao comércio de bens e serviços tem de ser limitada. Nomeadamente, na área da produção local para consumo local.

Por outro lado, no modelo actual, o financiamento dos custos sociais de cada país, está dependente de impostos (ou taxas sociais) sobre o trabalho ou seja, actua e influi no preço dos bens e serviços transaccionáveis. Desta forma, estes perdem qualquer possibilidade de se imporem nos mercados (externos e interno).

Já vimos que a Globalização, no que se refere aos capitais, tornou impossível o seu controlo (material) por parte dos Governos. Sem este controlo, o modelo de recolha de impostos e taxas sobre a sua circulação e património tornou-se tão inútil, como indesejável. Todas as tentativas de recuperação desse controlo só promovem a fuga dos capitais que restam (e tão necessários), para o exterior (para a nuvem).

Os Mercados Financeiros

Entretanto, os mercados financeiros tornaram-se muito mais eficazes.

Para desgosto dos governos, principalmente os mais gastadores.

Esses mercados, cada vez mais deslocalizados situam-se algures na nuvem, numa zona virtual, materializando-se, aqui ou ali, de forma pontual, em bolsas, zonas francas de negócios e off-shores. Sempre e cada vez mais longe dos controlos fiscais nacionais.

Os mercados financeiros são instrumentos (como vimos, cada vez mais virtuais e sem localização definida) onde entidades de todo o tipo (governos, fundos de reforma e poupança, bancos) colocam excedentes financeiros (também lucros) e poupanças. Com vista à sua segurança, prevenção contra desvalorizações (por exemplo inflação e de moeda) e fiscalidade não estável bem como para a criação de alguma mais valia.

Com esses pressupostos, as disponibilidades são aplicadas.

Com vista ao investimento. Em países, em empresas. Em crédito pessoal.

A crise da dívida

Quando um “mercado financeiro” aumenta o juro no acesso de um País aos recursos financeiros disponíveis, penaliza o interessado pelo risco que esse empréstimo contém. Quando esse País não garante a segurança do investimento, os capitais desertam da sua zona de alcance, num ápice. Criando um vazio que poderá precipitar uma rotura (um fim) indesejável. Uma situação que se pode precipitar mesmo quando esse governo já enveredaram pelo percurso certo e já tomaram as medidas correctivas necessárias para ultrapassar o problema.

Também os pequenos aforradores começaram a temer pelo seu dinheiro. Mesmo quando colocado em instituições que, meses antes nunca tinham sido questionadas. Afinal, o meu dinheiro está seguro? Perguntam…

Sendo a poupança tão determinante para o investimento e este, para o crescimento económico e criação de emprego, será muito mau que quem tem recursos financeiros para aplicar não encontre uma aplicação segura e local, que garanta uma reaplicação próxima, em investimentos reprodutivos que também o possam beneficiar. Se a segurança da aplicação só é garantida no exterior, toda a economia local e interna se ressente.

O dinheiro existe. Mas acaba por ser colocado nos bancos dos países do centro europeu. Dessa forma, descapitalizam-se os países periféricos e do Sul. Que não têm outro remédio que não aceder aos recursos financeiros (por vezes com origem no seu território) que estão longe pagando, por eles, juros exorbitantes.

É a crise de confiança nos governos e organizações nacionais que, infelizmente, fazem por isso:

Os governos, gerindo défice em cima de défice e incrementando uma dívida cada vez maior. Arriscando-se a ter que recorrer a resgates (tipo FEEF) que acabam por impor uma quebra significativa do nível de vida (para pagamento da dívida anterior).

Os bancos, tomando decisões de aplicação de recursos de forma totalmente irresponsável (junk bonds e títulos de dívida pública notadas como de “lixo”), sem que sejam penalizados, pois o risco compensa ao garantirem que são sempre salvos por recursos públicos devido a riscos sistémicos.

Por estas razões, o aforrador vê-se desmotivado, começando por colocar a questão sobre se não deverá voltar a usar o colchão como refúgio da sua poupança.

No centro da Europa, a situação é inversa. Há fundos de sobra, por conta da “confiança” que inspiram nestes momentos duvidosos. Vêm afluir muitos fundos a juros baixos (a garantia de segurança na aplicação assim o determina), que são colocados ao serviço da respectiva economia, aquecendo-a e provocando inflação. O BCE, concentrado no seu mandato, aumenta as taxas de referência, prejudicando (mais) os países periféricos, que vêm, assim, crescer os seus problemas. E a fuga de mais capitais. É a pescadinha de rabo na boca. Cujo resultado final é o incremento da distancia entre duas Europas, claramente a ritmos diferentes.

Se esta situação de penalização imediata, sem “segunda oportunidade”, é aceitável e suportável nas pequenas organizações e empresas num mercado concorrencial (são rapidamente substituídas por outras), o mesmo já não acontece com as grandes organizações (de risco sistémico). Nestes casos, a salvação é necessária o ónus acaba por cair – sempre - sobre o contribuinte…

Isto acontece com algumas grandes empresas (nomeadamente de crédito) e com países, no seu todo…

Na Nova Sociedade, todas as grandes empresas que, por hipótese, se apresentem com características que possam pressupor terem risco de falência sistémico são obrigadas a se subdividir até que esse risco desapareça. Isto para protecção do sistema e do contribuinte. Não do accionista e do capitalista que, assumem os riscos fazendo-se remunerar pelos ganhos obtidos.

Nos países desenvolvidos, a quebra da riqueza produzida (e disponível) é uma realidade evidente (infelizmente ainda não reconhecida) mas é gradual. Origina défices e o crescimento gradual das dívidas de todo o tipo (soberanas, das empresas, pessoais) mas não justificaria, por si só uma falência de um sistema.

Mas a verdade é que este risco, de falência de todo um sistema e/ou um bloco está “em cima da mesa”. É uma possibilidade real.

O que nos leva aos Títulos Seguros.

Títulos Seguros

Neste momento, ao nível Global, haverá mais défices que excedentes financeiros nos mercados financeiros. O défice gigante dos EUA é um enorme sorvedouro de recursos. Se se capitalizam para ali as disponibilidades financeiras de forma maciça, o problema de falta de liquidez generaliza-se ao resto do Mundo. E torna mais caro o “dinheiro”. O que se traduz em juros cada vez mais altos…

Sem liquidez suficiente para cobrir as necessidades de refinanciamento de bancos e países, a confiança falha. O que, em consequência,  leva os recursos financeiros ainda disponíveis para longe de quem deles necessita. Desaparecem dos países com problemas de dívida soberana e os bancos deixam de emprestar mutuamente os recursos que lhes restam.

Para além da necessidade do reconhecimento que há um excesso de procura de recursos para efeitos de refinanciamento de dívida e de financiamento de défices face às aos excedentes disponíveis (há mais défices criados por americanos e europeus a gastar o que não têm, do que excedentes libertos por chineses e indianos a produzir para além do que usufruem), faltará, no sistema financeiro, um instrumento evite a fuga dos activos financeiros existentes nos países confrontados com más gestões públicas.

Que permita reter os activos nas zonas geográficas onde são originários. Ou que os faça voltar com base em compromissos e evidências do seu bom (e seguro) uso.

É bastante evidente o desequilíbrio que a situação provoca:

Falta de liquidez nuns países, excesso noutros.

Pelo meio, entidades gestoras completamente baralhadas tentando inverter o processo a fim de reenviar o capital disponível para onde é necessário (BCE e FEEF).

Os países refúgio (desses recursos) que são “afogados” pela liquidez em fuga dos países vizinhos logo perceberão que a situação também se lhes será prejudicial a médio prazo. Desde a valorização (indesejada) da moeda ao excesso de liquidez no sistema que acabará por potenciar o consumo e a inflação. E introduzir excessos e desequilíbrios que, passando a estruturais, são um risco grande.

Os títulos seguros são a solução necessária.

Destinam-se a permitir a aplicação dos recursos nos países de origem evitando a sua fuga. Sem prejuízo da garantia e segurança na aplicação dos mesmos.

Serão do tipo Eurobonds.pt, eurobonds.it ou eurobonds.es

Permitindo ao investidor juntar à sua aplicação financeira uma “etiqueta” onde especifica que os recursos financeiros que coloca devem ser aplicados no país em questão.

Todos entendem que as poupanças e os lucros (que na Nova Sociedade não são taxados) ou sejam, os recursos financeiros que uma Sociedade liberta, se utilizados localmente, permitem o investimento e crescimento económico local, voltando a beneficiar os próprios. 

Este ciclo virtuoso já não está a ocorrer. Está cortado. E inibido.

Actualmente, a opção disponível é a aplicação em títulos de dívida soberana (emitidos por cada governo e com várias tipologias) sem condicionantes. Esta aplicação implica uma confiança total (e quase cega) no governo em questão ou noutros que se seguem, pois a maturidade da aplicação extravasa muitas vezes períodos eleitorais, legislaturas e governos.

Não serve. Não dá garantias e o risco é grande.

Tão grande que os recursos financeiros fogem.

E fogem decidida e rapidamente. Para zonas consideradas seguras, de refúgio.

E em tanta quantidade que “secam” financeiramente, por completo, o país em questão, ao ponto de colocar em risco a sua sobrevivência.

Os títulos seguros, de aplicação condicionada e localizada, são garantidas pela entidade emissora, que os aplica no país em questão se estiverem reunidas determinadas condições:

Contas públicas saudáveis (défice e dívida).

Se necessário, definem-se novas leis, normativos claros e impõe-se uma justiça célere e eficaz que possa atrair o investimento externo.

A implementação de mudanças estruturais de difícil aplicação pelos governos eleitos com base em promessas eleitorais, contrárias ao processo de resgate e contra o mandato eleitoral obtido.

Governação devidamente monitorizada.

Na prática, o país em questão, ao aceder, por necessidade absoluta a esses recursos, na figura de apoio financeiro, acaba por ceder parte da sua soberania – enquanto for necessário - sujeitando-se ao cumprimento de regras (a definir por caderno de encargos) de boa e eficaz gestão pública. Que passa a ser a garantia do investimento.

Sem este instrumento, os capitais (poupanças e excedentes) são colocados indiscriminadamente no exterior do País.

Com este instrumento, esses capitais são aplicáveis no País de origem, sem prejuízo na implementação de condicionantes e de rigor na sua aplicação.