Estado Social.r

O Estado Social "tipo" Europeu, nomeadamente no que respeita às reformas, desemprego e sistema de saúde é um peso crescente que a Europa arrasta, em direcção ao abismo.

É um modelo criado em esquema de pirâmide, que funcionou enquanto a entrada de muitos novos contribuintes permitiam assegurar os “direitos adquiridos” a poucos antigos contribuintes.

No momento em que aqueles muitos antigos contribuintes chegam ao momento do usufruto e, atrás deles, vêm poucos contribuintes para os sustentar, o processo rompe-se.

O problema do Estado Social não é a sua existência. Nem a bondade da sua génese. É tão só a impossibilidade da sua dimensão não ser ajustável às capacidades de criação de riqueza da Sociedade que o sustenta, em cada momento.

O modelo socialista de solidariedade, em que os actuais contribuintes apoiam os actuais beneficiários, não é sustentável, na Nova Sociedade. Pois é um modelo de pirâmide de Ponzi. Insustentável a médio prazo. Não só devido ao crescendo de beneficiários em relação aos contribuintes, mas também pelo facto da produção de riqueza (na economia) ter iniciado, desde há alguns anos, uma fase descendente (que não inverterá tão cedo), nos países desenvolvidos.

A tudo isto se junta a demografia em depressão e a saída (através da emigração de jovens desempregados) de todo o potencial contributivo futuro.

O modelo do Estado Social da Nova Sociedade ajusta-se e adapta-se às capacidades de redistribuição da riqueza efectivamente produzida. A sua dimensão é a possível. Sustentável e mantida com base num orçamento efectivamente disponível, ou seja, uma percentagem fixa da verba obtida através do Imposto Único cobrado no ano anterior.


O financiamento do actual Estado Social suporta-se no trabalho. E isto apesar dos benefícios associados se destinarem à população no seu todo. Já vimos que esta opção se tornou obsoleta perante os actuais mercados globais. Quando alguns países optam por não repercutir os seus custos sociais (que até poderão pura e simplesmente não existir) sobre os seus produtos que competem nos mercados (externos e interno), a todos os restantes resta um dilema: ou perdem mercado e, com ele, trabalho e rendimento ou se ajustam. Claro que a resposta é simples: ajustam-se para não morrerem.

E esse ajuste tem uma direcção única: os sistemas sociais de cada país passam, inevitavelmente, por se sustentar e se financiar pelos impostos sobre o consumo.

Não adianta definir limites de pobreza e dizer que todos têm direito a um determinado rendimento (social) quando a sociedade não produz riqueza para tal distribuição. E é mais grave quando a teimosia quanto à não percepção de tal realidade leva ao “esfolamento” da “galinha de ovos de ouro” através da subida sucessiva das taxas, contribuições e impostos cobrados às famílias e à economia, simplesmente para adiar o fim desse (impossível) Estado Social. E, dessa forma, morta a “galinha dos ovos de ouro” ou a capacidade do país em questão em produzir riqueza, acaba-se tudo: a economia, as empresas, o emprego, a riqueza e, finalmente, o próprio Estado Social (por maior ou mais pequeno que seja) que, por sua própria iniciativa, se tornou suicida.

A situação mais injusta neste processo socialista, não reside nas famílias sem rendimentos. Essas, são suportadas pelo incaracterístico actual Estado Social, através de subsídios em todas as áreas e sectores que se possam imaginar. Recebem dinheiro directo, têm assegurado as habitações a rendas subsidiadas, medicamentos e assistência médica gratuitos. Educação paga, livros e alimentação escolar sem custos, abonos de família e outros apoios de vária ordem. Apoios que se sobrepõe e que, logo se revelam, para essas famílias, muito mais vantajosos do que qualquer rendimento do trabalho que os acabaria por colocar acima de uma determinada linha de rendimento onde todos aqueles benefícios ficariam inacessíveis e tudo se alteraria (para pior).

Aí, acima dessa linha, é que reside um grupo extenso de (já) contribuintes onde cai toda a injustiça do socialismo. A classe média.Trabalham e através do rendimento obtido, colocam-se acima daquele limite de necessidade. Pagam impostos e o crédito habitação. Vivem num dia a dia de esforço constante e a sua qualidade de vida é inferior à dos subsidiados.

A curto prazo, este grupo, sobrecarregado, ficará limitado a duas possibilidades: deixar-se cair na zona dos subsidiados (o mais provável) ou revoltar-se perante a injustiça em que consiste a sua vida. Qualquer uma das duas hipóteses será mais um empurrão em direcção à rotura e à alternativa possível: a Nova Sociedade. Porque não haverá qualquer probabilidade de sustentação da situação presente.

A forma encontrada pela Nova Sociedade para a manutenção de um Estado Social sustentável é simples. É criada uma nova prestação mensal a TODOS os cidadãos sem excepção e sem distinção. Ricos e pobres, novos e velhos, empregados ou desempregados. O Suporte Social. Esta prestação social substitui todos os actuais subsídios. E torna desnecessários milhares de funcionários públicos que gerem a enormidade de burocracias a que obrigam os apoios sociais vigentes. Que encarecem a administração e aumentam substancialmente a diferença entre os gastos no sistema e os valores efectivamente atribuídos.

Este apoio social único (Suporte Social) tem valores fixos: por adulto, por criança/jovem (do agregado familiar) e por reformado (a partir de uma determinada idade). Todos os sistemas sociais actuais complementares, disto e daquilo, acção social escolar, passes sociais de transportes, descontos e isenções, comparticipações e dádivas são eliminados. Com todos eles, burocracias e administrações inteiras - e respectivos custos - que passam a ser totalmente descabidas.

O Suporte Social (e o novo Estado Social) reduz-se a um "cheque" mensal (ou a um depósito em "cartão"). Sem prejuízo de, eliminados os enormes custos de administração anteriores, se poder chegar a um valor superior a todos os actuais apoios somados. Cabendo a cada família utiliza-lo (com algumas regras) na economia real sem que nesta, reste qualquer intervenção social do Estado. Toda a justiça social estatal se concretiza no momento do pagamento do Imposto Único e na atribuição do Suporte Social.

Este processo não inibiria o Estado de actuar ao nível do planeamento, concepção e contratação de serviços determinados (com rigor e critério) como essenciais: escolas, centros de saúde, transportes, justiça, segurança, etc.  Onde a iniciativa privada possa não chegar.

Ao valor do Suporte Social é deduzido um valor fixo, para efeito de seguro de saúde pessoal. Que pode ser utilizado no Sistema público (que assim se financia) ou noutro sistema qualquer.

As vantagens do Suporte Social:

1)A simplificação de processos e redução de custos administrativos.
2)A transparência do processo.
3)A percepção - de todos - pelos custos reais dos bens e serviços usufruídos ao se movimentarem numa economia real onde tudo o que custa algo é pago pelo seu valor.
4)A possibilidade de acumular este suporte social (que não se reduz) com rendimentos do trabalho, garantindo um modelo que é incentivador deste último.
5)A possibilidade de cada um ter garantido um rendimento na sua reforma, sem prejuízo de outras poupanças que possa livremente e opcionalmente realizar, para esse fim.
6)A garantia de serem valorizadas as famílias com filhos (onde a “devolução” dos impostos cobrados passa a ser, ao contrário do que é agora, proporcional à dimensão familiar).
7)A adaptação do modelo distributivo ao modelo produtivo, ou seja, aquilo que os modelos socialistas são incapazes de fazer.

As necessidades:

1)A criação de sistemas efectivos de controlo dos gastos do valor atribuído a título de Suporte Social, que obrigam a sistemas válidos de controlo, como, por exemplo, na detecção de falecimentos que possam criar a tentação dos familiares usufruírem da prestação dos falecidos por mais uns anos.

2)A emissão de um Cartão Social com características de cartão de débito suportado por uma conta bancária social onde é depositado mensalmente o valor em questão. Que até pode ser o cartão de cidadão.

3)A definição de regras e sistemas de controlo das despesas básicas estruturais prioritárias das famílias mais desestruturadas, como, por exemplo, o pagamento de dívidas, da renda da habitação, gastos escolares e alimentação nas escolas, antes de outros gastos menos essenciais.

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