A Nova Sociedade e os seus pressupostos - menos trabalho e menos rendimento disponível - vão inverter totalmente alguns dos conceitos básicos dos economistas.
Os países desenvolvidos (aos quais se ajusta esta avaliação) necessitam de produzir mais. Mas não basta produzir mais: é necessário (voltar a) produzir concorrencialmente.
Não é difícil entender isto. A globalização colocou no mercado e tornou acessíveis produtos vindos de outros países, fabricados em enquadramentos (custos do trabalho e protecção social dos trabalhadores) completamente diferentes dos usuais nos países desenvolvidos. Esta situação impede que o simples aumento de produção provoque um aumento correspondente da riqueza disponível.
Afinal, se o que se produz a mais, não tem mercado (externo ou interno), nada se ganha, tudo se perde. Assim, para que haja mais riqueza, não basta mais produção, é necessária mais produção transacionável.
Não é fácil o processo de mudança.
Como conseguir produzir mais e, ao mesmo tempo, vender esses produtos?
1)Fechando as fronteiras no que se refere aos produtos primários. Neste mercado, a concorrência global terá de ser inibida. Cada país e região deverá procurar defender, em absoluto a sua produção, até ao nível que garanta o seu próprio consumo. A energia (a sua produção) junta-se a este processo.
2)Reduzindo os custos do trabalho, nomeadamente os de âmbito social que são actualmente imputados directamente à produção, tornando-a inviável nos mercados globais. Externos, mas também internos.
A primeira medida demorará algo a poder ser implementada pois os poderes globais resistirão muito à mudança. A segunda deverá ser imediatamente colocada no terreno.
Num País com grande poder exportador, é interessante e vantajoso que o modelo de imputação de custos sociais à produção seja privilegiado, se isso não prejudicar a concorrência dos mesmos no mercado global. Desta forma, esses países estarão a exportar os respectivos custos sociais.
Inversamente - o que será uma situação recorrente no actual mundo desenvolvido - se o modelo económico é muito importador, teremos custos sociais não suportáveis tendo apenas como base o respectivo financiamento na produção.
Mais importação, menos produção, menos receitas para efeitos sociais (que se imputam sobre a produção). O que leva os (alguns) governos a ter que aumentar as taxas sociais ou, em alternativa, financiarem o sistema a partir de recursos fiscais. Logo, logo, as contas públicas derrapam, os défices aumentam e as dívidas soberanas arrastam esses países para a bancarrota.
É uma questão de tempo que esses produtos (nacionais), sobrecarregados com taxas sociais e as respectivas empresas, com custos fiscais elevados sofram as consequências nos mercados globais. Perda de quotas, de vendas, de empregos, trabalho, rendimento e riqueza. No final, falência e deslocalização.
Assim, o modelo é insustentável e necessita de mudar. Nomeadamente para um modelo em que os custos sociais passem a ser suportados pelo consumo. O que libertará a produção nacional, aumentando a sua capacidade de concorrer nos mercados externos, mas não só: também nos mercados internos, o que muitas vezes é esquecido, frente aos mesmos produtos.
Esta mudança terá oposicionistas fortes. Analisem-se as razões que provocam a oposição da Alemanha em relação à Irlanda quando esta defende - por agora - intransigentemente, as suas baixas taxas de IRC.
As medidas inúteis para producar o aumento da produção:
É uma das ideias pré-concebidas que estão ultrapassadas. Aponta-se para o aumento do número de horas diárias de trabalho, menos dias de férias e implementando uma idade de reforma mais elevada.
Numa sociedade globalizada e aberta, em que os meios produtivos (materiais e humanos) não estão a ser utilizados de forma maximizada o único resultado desta medida será o aumento do desemprego. Isto porque, produzir mais não corresponderá a vender mais. Se o que se produz a mais, não se vende...
Se cinco trabalhadores passarem a produzir mais 20%, o resultado não será um aumento de 20% das vendas, mas poderá resultar no desemprego de um deles.
Claro que o produto poderá passar a ser algo mais barato (estarão apenas 4 a produzir o mesmo). Mas, numa sociedade socialista, a verdade é que esse quinto trabalhador, desnecessário passará para uma situação que trará custos sociais que acabarão por sobrecarregar novamente o custo do produto e esbater (ou até anular) o efeito pretendido. É uma "pescadinha de rabo na boca".
2)Reforçar a formação pessoal.
No passado, produzir melhor significaria produzir mais barato e em maior quantidade. E, produzindo e vendendo mais, haveria maior riqueza. Assim, esta medida poderia ter efeitos positivos.
Mas hoje, já nada é assim. A verdade é que estão disponíveis - e no desemprego - milhares de trabalhadores com formações bem acima dos que trabalham. Para que passem a ocupar os portos de trabalho existentes, bastaria flexibilizar o mercado de trabalho. As regras de "troca" de trabalhador deveriam ser diferenciadas das regras de "eliminação" pura de um posto de trabalho.
Com tanta formação não rentabilizada, no desemprego, como pode vingar a ideia que se aumenta a produtividade formando?
Quando essa formação está disponível e não é utilizada?
No entanto, a formação pessoal e o seu incremento é importante para cada um. Individualmente, na procura pela sua quota-parte do trabalho disponível … mas não para a sociedade no seu todo (nos países desenvolvidos):
Os recursos públicos investidos em mais formação resultarão apenas em mais despesa pública que aumentará a disponibilidade de um bem que já está em excesso no mercado.
No entanto, há que considerar os efeitos na estabilidade social, levando a que a mesma ideia não se possa aplicar no referente à Educação Básica.
Os poderes públicos, na Nova Sociedade, terão que garantir um Apoio Social generalizado, na exacta medida da parte alocável a efeitos sociais, do rendimento nacional.
Garantindo sempre que, quem trabalha é premiado – e de forma clara – por esse facto. Paralelamente, será crítico reduzir, se possível a zero, os custos sociais que se acumulam sobre a produção (taxas sociais, sistemas de pensões, impostos sobre o lucro e sobre o rendimento), imputando todos os custos e necessidades públicas (fiscais e sociais) aos impostos sobre o consumo.
Conclusão
Num ambiente económico globalizado, em que os Países desenvolvidos enfrentam um período prolongado de queda gradual da produção e riqueza disponíveis, as soluções vigentes e defendidas por muitos economistas, não funcionam. É necessário mudar o modelo para que se possa evitar a falência do sistema. O que acontecerá se a mudança não acontecer antes do ponto de não retorno...
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