Na
Nova Sociedade, a Dívida Soberana só
existe em termos limitados e, mesmo assim, o seu crescimento só se justifica em caso de
necessidade absoluta, motivada por investimentos devidamente justificados por
um qualquer imprevisto e/ou catástrofe ambiental ou de outro tipo; e validados
por uma maioria qualificada nos órgãos de decisão parlamentar.
Essa
validação terá de ocorrer, caso a caso, desde que seja efectivamente necessário
assumir despesas inusitadas, que motivem défices e aumentos de Dívida Soberana.
Nestas situações, a justificação deve ser pública e a execução (da despesa
envolvida) monitorizada.
Independentemente
dos procedimentos técnicos e legais usuais (previsão de custos, descrição do
financiamento, justificação económica, procedimento de contratação, execução e
monitorização da exploração) acresce a publicação de resumos simplificados, em modelo e linguagem acessíveis aos
contribuintes.
Ao
período de encargos extraordinários, nos termos atrás indicados, segue-se
sempre, um período de restabelecimento da situação anterior (dívida zero) e de
recuperação dos mesmos. No final, o “resto zero” é sempre atingido, garantindo
a saúde das contas públicas e a salvaguarda das gerações futuras.
Qualquer
dívida origina-se em despesas não suportáveis pelas receitas normais. Pelo que,
para as satisfazer, é necessário recorrer ao crédito.
Desde
há, pelo menos uma dezena de anos, o conjunto dos países desenvolvidos têm vindo a perder trabalho (e a consequente produção de riqueza) para outros.
Nomeadamente para países em desenvolvimento ou emergentes.
Os
economistas, políticos e decisores, nos países desenvolvidos, mantêm-se fixos
na ideia e no pressuposto de que o crescimento
(mesmo que futuro) será uma realidade. Mantendo (ou fazendo crescer) gastos de
todo o tipo - e para além da receita obtida - em estruturas, encargos sociais e outras, de
outro tipo. Tudo isto a pagar (contando com ganhos garantidos pelo crescimento) no
futuro.
A
forma de legitimação democrática dos decisores políticos faz o resto, impondo,
no mínimo, a manutenção dos níveis de distribuição de riqueza com que as
populações se foram habituando. As promessas eleitorais, que levam os decisores
ao poder garantem esse processo vicioso. Em cada mudança de decisores cria-se
um novo subsídio aqui, outro ali, algumas vezes semi-compensado com mais um
imposto.
O
resultado é simples de subentender: um Estado cada vez maior, com mais despesas que aplica mais (mas nunca o suficiente) impostos. E uma Economia (consumidores e
empresas) cada vez mais sobrecarregada pelo crescente esforço fiscal necessário
para pagar a actividade estatal.
Custos
que, forçosamente, são englobados no preço dos bens e serviços produzidos internamente, tornando-os cada vez menos concorrenciais, não só no mercado externo, mas também
no mercado interno, face à necessidade de, também aqui, terem que se impor à
produção externa global.
Menos mercado para produtos nacionais, menos trabalho, menos riqueza,
menos (ou nenhum) crescimento, mais desemprego, mais custos sociais, défice
repetitivo, mais dívida...
Um ciclo que só pode conduzir à rotura.
Neste
contexto mundial, é evidente a existência de uma crise estrutural dos países desenvolvidos. Deixaram de
crescer já há alguns anos (a menos de um ou outro caso em que “foi descoberto
petróleo”) e apenas conseguem apresentar taxas anémicas de crescimento do PIB à
conta de défices públicos (e não só) muito significativos, em percentagens do
PIB, bem superiores às que evidenciam o “crescimento” das suas economias.
Mesmo
não parecendo, este problema afecta todo
o conjunto destes países. E não apenas alguns.
Até
mesmo a Alemanha, que tem usufruído de níveis de crescimento interessantes, não
escapará. Afinal, a sua economia tem usufruído da liquidez financeira que foge
dos países mais frágeis; e vende, sendo excedentária, à conta dos excessos de
despesa dos mesmos; finalmente, as suas fábricas dependem cada vez mais, de
mão-de-obra importada que produz barato, mas que a médio prazo, só originará
problemas sociais, através das segundas gerações originárias desses trabalhadores, com culturas diferentes, e que já não aceitam as condições de trabalho dos seus progenitores.
Mas,
se esta crise, obriga a mudanças substanciais nas sociedades desenvolvidas, no
reconhecimento de um futuro onde o crescimento não ocorrerá, travando os gastos excessivos, a verdade é que não
justifica a rotura que – aparentemente
– está prestes a acontecer na Zona Euro e nos EUA.
Situação
que poderá precipitar os problemas, anarquizando e inviabilizando totalmente as
suas Sociedades.
Já
vimos que a Globalização, no que se refere ao comércio de bens e serviços tem de ser limitada. Nomeadamente, na área da produção
local para consumo local.
Por
outro lado, no modelo actual, o financiamento dos custos sociais de cada país,
está dependente de impostos (ou taxas sociais) sobre o trabalho ou seja, actua
e influi no preço dos bens e serviços transaccionáveis. Desta forma, estes perdem
qualquer possibilidade de se imporem nos mercados (externos e interno).
Já
vimos que a Globalização, no que se refere aos capitais, tornou impossível o seu controlo (material) por parte dos
Governos. Sem este controlo, o modelo de recolha de impostos e taxas sobre a
sua circulação e património tornou-se tão inútil, como indesejável. Todas as
tentativas de recuperação desse controlo só promovem a fuga dos capitais que
restam (e tão necessários), para o exterior (para a nuvem).
Entretanto,
os mercados financeiros tornaram-se
muito mais eficazes.
Para
desgosto dos governos, principalmente os mais gastadores.
Esses
mercados, cada vez mais deslocalizados situam-se algures na nuvem, numa zona virtual,
materializando-se, aqui ou ali, de forma pontual, em bolsas, zonas francas de
negócios e off-shores. Sempre e cada vez mais longe dos controlos fiscais nacionais.
Os
mercados financeiros são instrumentos (como vimos, cada vez mais virtuais e sem
localização definida) onde entidades de todo o tipo (governos, fundos de
reforma e poupança, bancos) colocam excedentes financeiros (também lucros) e
poupanças. Com vista à sua segurança,
prevenção contra desvalorizações
(por exemplo inflação e de moeda) e fiscalidade não estável bem como para a
criação de alguma mais valia.
Com
esses pressupostos, as disponibilidades são aplicadas.
Com
vista ao investimento. Em países, em empresas. Em crédito pessoal.
Quando
um “mercado financeiro” aumenta o juro no acesso de um País aos recursos financeiros
disponíveis, penaliza o interessado pelo risco que esse empréstimo contém.
Quando esse País não garante a segurança do investimento, os capitais desertam da sua zona de alcance,
num ápice. Criando um vazio que poderá precipitar uma rotura (um
fim) indesejável. Uma situação que se pode precipitar mesmo quando esse governo já enveredaram pelo percurso certo e já tomaram
as medidas correctivas necessárias para ultrapassar o problema.
Também os pequenos
aforradores começaram a temer pelo seu dinheiro. Mesmo quando colocado em
instituições que, meses antes nunca tinham sido questionadas. Afinal, o meu
dinheiro está seguro? Perguntam…
Sendo a poupança tão determinante para o investimento e este, para o
crescimento económico e criação de emprego, será muito mau que quem tem
recursos financeiros para aplicar não encontre uma aplicação segura e local,
que garanta uma reaplicação próxima, em investimentos reprodutivos que também o
possam beneficiar. Se a segurança da aplicação só é garantida no exterior, toda
a economia local e interna se ressente.
O dinheiro existe. Mas acaba
por ser colocado nos bancos dos países do centro europeu. Dessa forma,
descapitalizam-se os países periféricos e do Sul. Que não têm outro remédio que
não aceder aos recursos financeiros (por vezes com origem no seu território)
que estão longe pagando, por eles, juros exorbitantes.
É a crise de confiança nos
governos e organizações nacionais que, infelizmente, fazem por isso:
Os governos, gerindo défice
em cima de défice e incrementando uma dívida cada vez maior. Arriscando-se a
ter que recorrer a resgates (tipo FEEF) que acabam por impor uma quebra
significativa do nível de vida (para pagamento da dívida anterior).
Os bancos, tomando decisões
de aplicação de recursos de forma totalmente irresponsável (junk bonds e
títulos de dívida pública notadas como de “lixo”), sem que sejam penalizados, pois
o risco compensa ao garantirem que são sempre salvos por recursos públicos
devido a riscos sistémicos.
Por estas razões, o
aforrador vê-se desmotivado, começando por colocar a questão sobre se não
deverá voltar a usar o colchão como refúgio da sua poupança.
No centro da Europa, a
situação é inversa. Há fundos de sobra, por conta da “confiança” que inspiram
nestes momentos duvidosos. Vêm afluir muitos fundos a juros baixos (a garantia de
segurança na aplicação assim o determina), que são colocados ao serviço da
respectiva economia, aquecendo-a e provocando inflação. O BCE, concentrado no
seu mandato, aumenta as taxas de referência, prejudicando (mais) os países
periféricos, que vêm, assim, crescer os seus problemas. E a fuga de mais
capitais. É a pescadinha de rabo na boca. Cujo resultado final é o incremento
da distancia entre duas Europas, claramente a ritmos diferentes.
Se
esta situação de penalização imediata, sem “segunda oportunidade”, é aceitável
e suportável nas pequenas organizações e empresas num mercado concorrencial (são
rapidamente substituídas por outras), o mesmo já não acontece com as grandes
organizações (de risco sistémico). Nestes casos, a salvação é necessária o ónus
acaba por cair – sempre - sobre o contribuinte…
Isto
acontece com algumas grandes empresas (nomeadamente de crédito) e com países, no seu todo…
Na
Nova Sociedade, todas as grandes
empresas que, por hipótese, se apresentem com características que possam
pressupor terem risco de falência sistémico são obrigadas a se subdividir até
que esse risco desapareça. Isto para protecção do sistema e do contribuinte.
Não do accionista e do capitalista que, assumem os riscos fazendo-se remunerar
pelos ganhos obtidos.
Nos
países desenvolvidos, a quebra da
riqueza produzida (e disponível) é uma realidade evidente (infelizmente ainda
não reconhecida) mas é gradual. Origina défices e o crescimento gradual das
dívidas de todo o tipo (soberanas, das empresas, pessoais) mas não justificaria,
por si só uma falência de um sistema.
Mas
a verdade é que este risco, de falência de todo um sistema e/ou um bloco está
“em cima da mesa”. É uma possibilidade real.
O
que nos leva aos Títulos Seguros.
Neste
momento, ao nível Global, haverá mais défices que excedentes financeiros nos mercados
financeiros. O défice gigante dos EUA é um enorme sorvedouro de
recursos. Se se capitalizam para ali as disponibilidades financeiras de forma maciça, o problema de
falta de liquidez generaliza-se ao resto do Mundo. E torna mais caro o
“dinheiro”. O que se traduz em juros cada vez mais altos…
Sem
liquidez suficiente para cobrir as necessidades de refinanciamento de bancos e
países, a confiança falha. O que, em consequência, leva os recursos financeiros ainda disponíveis para longe
de quem deles necessita. Desaparecem dos países com problemas de dívida
soberana e os bancos deixam de emprestar mutuamente os recursos que lhes
restam.
Para
além da necessidade do reconhecimento que há um excesso de procura de recursos para efeitos de refinanciamento de
dívida e de financiamento de défices face às aos excedentes disponíveis (há mais défices
criados por americanos e europeus a gastar o que não têm, do que excedentes
libertos por chineses e indianos a produzir para além do que usufruem),
faltará, no sistema financeiro, um instrumento evite a fuga dos activos
financeiros existentes nos países confrontados com más gestões públicas.
Que
permita reter os activos nas zonas geográficas onde são originários. Ou que os
faça voltar com base em compromissos e evidências do seu bom (e seguro) uso.
É
bastante evidente o desequilíbrio que a situação provoca:
Falta
de liquidez nuns países, excesso noutros.
Pelo
meio, entidades gestoras completamente baralhadas tentando inverter o processo
a fim de reenviar o capital disponível para onde é necessário (BCE e FEEF).
Os
países refúgio (desses recursos) que são “afogados” pela liquidez em fuga dos
países vizinhos logo perceberão que a situação também se lhes será prejudicial a
médio prazo. Desde a valorização (indesejada)
da moeda ao excesso de liquidez no sistema que acabará por potenciar o consumo
e a inflação. E introduzir excessos e desequilíbrios que, passando a
estruturais, são um risco grande.
Os títulos seguros são a solução necessária.
Destinam-se a permitir a aplicação dos recursos nos países de
origem evitando a sua fuga. Sem prejuízo da garantia e segurança na aplicação
dos mesmos.
Serão do tipo Eurobonds.pt, eurobonds.it ou eurobonds.es
Permitindo ao investidor juntar à sua aplicação financeira uma
“etiqueta” onde especifica que os recursos financeiros que coloca devem ser
aplicados no país em questão.
Todos entendem que as poupanças e os lucros (que na Nova Sociedade não são taxados) ou
sejam, os recursos financeiros que uma Sociedade liberta, se utilizados
localmente, permitem o investimento e crescimento económico local, voltando a
beneficiar os próprios.
Este ciclo virtuoso já não está a ocorrer. Está cortado. E inibido.
Actualmente, a opção disponível é a aplicação em títulos de dívida soberana (emitidos
por cada governo e com várias tipologias) sem condicionantes. Esta aplicação
implica uma confiança total (e quase cega) no governo em questão ou noutros que
se seguem, pois a maturidade da aplicação extravasa muitas vezes períodos
eleitorais, legislaturas e governos.
Não serve. Não dá garantias e o risco é grande.
Tão grande que os recursos financeiros fogem.
E fogem decidida e rapidamente. Para zonas consideradas seguras,
de refúgio.
E em tanta quantidade que “secam” financeiramente, por completo, o
país em questão, ao ponto de colocar em risco a sua sobrevivência.
Os títulos seguros, de aplicação condicionada e localizada, são
garantidas pela entidade emissora, que os aplica no país em questão se
estiverem reunidas determinadas condições:
Contas públicas saudáveis (défice e dívida).
Se necessário, definem-se novas leis, normativos claros e impõe-se
uma justiça célere e eficaz que possa atrair o investimento externo.
A implementação de mudanças estruturais de difícil aplicação pelos governos eleitos
com base em promessas eleitorais, contrárias ao processo de resgate e contra o
mandato eleitoral obtido.
Governação devidamente monitorizada.
Na prática, o país em questão, ao aceder, por necessidade absoluta
a esses recursos, na figura de apoio financeiro, acaba por ceder parte da sua
soberania – enquanto for necessário - sujeitando-se ao cumprimento de regras (a
definir por caderno de encargos) de boa e eficaz gestão pública. Que passa a ser
a garantia do investimento.
Sem este instrumento, os capitais (poupanças e excedentes) são
colocados indiscriminadamente no exterior do País.
Com este instrumento, esses capitais são aplicáveis no País de
origem, sem prejuízo na implementação de condicionantes e de rigor na sua
aplicação.
