Sector Primário.r

Desde sempre, as sociedades humanas tiveram como suporte e base do seu desenvolvimento o sector primário: alimentação e, posteriormente, a energia.

Foi sempre a partir dos excedentes criados no sector primário que se alavancaram: o comércio, a indústria, os serviços, a ciência, as artes, ou seja, a qualidade de vida das populações.

A Globalização introduziu outros factores, alguns dos quais perniciosos.

Os transportes, a exploração de matérias-primas e a existência de populações extremamente deprimidas – mão de obra muito barata - disponíveis, e agora acessíveis, em muitos locais do globo levou à deslocalização da produção (literalmente) para essas zonas. 


As regras globais da concorrência fizeram o resto (eliminando as produções menos baratas) e a produção “especializou-se”, concentrando-se, e criando um novo mapa-mundo no que respeita à geografia e origem das produções para consumo mundial.

A produção primária desapareceu de muitas zonas e concentrou-se noutras. Ficou, nestas, demasiadamente à mercê de alterações políticas, económicas, de saúde pública, acidentes e acontecimentos climáticos, cada vez mais frequentes.

Muitas produções e respectivo comércio, passaram a ficar nas mãos de poucos. E os preços ficaram totalmente à mercê da oferta-procura. O que á partida, em circunstâncias idiais, não teria nada de mais, na teoria...

Com cada vez menos a produzir e com a produção nas mãos de - cada vez menos - negociantes globais, os preços passaram a satisfazer as necessidades destes últimos. Salvaguardando os seus lucros. A montante, os produtores (cada vez mais especializados e dependentes de produtos únicos) passaram a estar cada vez mais pressionados, sem margens de lucro na respectiva comercialização. A jusante, os consumidores passaram a suportar variações brutais nos preços. Ao ritmo das já referidas ocorrências imprevisíveis (políticas, económicas, de saúde pública, acidentes e acontecimentos climáticos).

Com a produção limitada às zonas “especializadas”, qualquer problema político (mudança de governo, revolução, guerra, terrorismo), de saúde pública (gripe A, vacas loucas, gripe das aves), de clima ou natureza (cinzas na Islândia, incêndios na Rússia, chuvas na Europa, maremoto no Pacífico, frio no Canadá, terramoto na Ásia, derrocadas na América latina, acidente nuclear ou furacão) provocam uma queda significativa nas produções que, por serem determinantes no sistema de produção global, colocam, de imediato os “mercados” a fervilhar e os preços a subir.

Quanto mais concentrada está a produção, em determinadas zonas (mais apropriadas em termos de custos) mais se assistem a variações (brutais) dos preços dos produtos (agrícolas, pecuários, pescas). Essas variações defendem os detentores dos mercados de comércio global, mas desequilibram as companhias de seguros (cada vez mais chamadas a actuar), os produtores e os consumidores. Ou seja, o sistema perde a ligação com o seu objectivo fulcral: produzir mais, a melhores preços, o mais estabilizados possíveis.

Apesar de, academicamente, poder parecer a melhor opção deixar o mercado trabalhar na lógica da oferta-procura, verifica-se hoje que aquela não foi uma boa solução e está a conduzir o mercado mundial a becos sem saída. A verdade é que a globalização e o liberalismo absoluto não funciona. E precisa de um ajuste.

Estas políticas criaram muitas regiões totalmente dependentes do exterior. Mas, mais grave, dependentes do que é básico e essencial. O teste simples de fechar as fronteiras e avaliar as consequências nas regiões (hipoteticamente) isoladas, revela isso mesmo.

Na Nova Sociedade, o sector primário volta a ser a base da economia local, regional e nacional. Que potência tudo o restante. É erradicado e invertido o erro cometido nas décadas mais recentes, que levou a produção dos bens primários para locais muito específicos do Globo, onde os resultados eram melhores e os custos de produção inferiores.

Na Nova Sociedade, o sector primário local, para consumo local, liberta-se das regras concorrenciais do comércio mundial. E passa a ser defendido, através de vários mecanismos fiscais (que se tornarão lícitos).

Desta forma, não se alteram significativamente os mercados mundiais, tal como existem hoje. Estes, continuam a existir e a aplicar as regras do mercado e da concorrência nas transacções globais. Simplesmente libertam-se as produções locais para consumo local das regras estabelecidas para o comercio global. Assim, cada local/região/País recupera níveis de auto-suficiência nas suas produções primárias. 

Onde se inclui a Energia.

As fontes energéticas tornaram-se num produto absolutamente básico. As chamadas energias renováveis conseguem localizar (tornar local) a produção, mas sem um significativo ganho ambiental global. Afinal, os equipamentos para a produção desse tipo de energia, na sua construção, exigem materiais, matérias-primas e muito combustível. 


Se considerarmos que o consumo de energia fóssil é semelhante (o equipamento devolve, ao longo da sua vida útil, a mesma energia gasta na sua construção), a única grande vantagem é a localização da produção energética de retorno, dando controlo sobre a mesma (isentando-se de problemas, carências e aumentos futuros de custos na produção) e permite “exportar” a penalização ambiental industrial para as zonas de produção dos equipamentos. 


Ao mesmo tempo, o investimento é feito "à cabeça" o que, num "caminho" de -muito- prováveis aumentos de preços dos combustíveis fósseis, acaba por ser um óptimo investimento. A escalada de preços dos materiais, combustíveis e energia será regular e incontornável e justificará este investimento na área.


Esta análise aplica-se apenas aos processos de produção de energia renováveis e de âmbito local (produção e consumo) e não a outros, mais globais (de características "industriais" e poluidores) como os dependentes de energias fósseis e nucleares.

Todos os investimentos a este nível deverão ser apoiados. A todo o custo e a toda a velocidade. Não é de estranhar a corrida dos EUA a este tipo de produção energética. Sabem bem, os americanos, que a curto prazo, toda a energia produzida por estes novos meios de produção constituirão será um ganho efectivo. Porque já lá estarão, nas suas mãos e terão a respectiva vida útil pela frente. Permitindo uma menor dependência da energia fóssil que terá passará a ter custos incomportáveis e ficará inacessível a muitos. Neste momento, é ver a corrida de empresas europeias a investir nos EUA neste sector. Altamente bonificado. Recursos europeus asseguram o investimento e os EUA usufruem. Estará a Europa distraída? Ou acha que os combustíveis fósseis baratos durarão para sempre?

Alimentação: Produzir, produzir, equilibrar a balança comercial primária

Os apoios à produção para consumo local devem ser simples e transparentes.

O modelo de Imposto Único (no consumo) é a ferramenta ideal para a criação das condições de defesa deste tipo de produção. Nesse modelo, o Imposto terá 3 taxas distintas (nenhuma a zero). As taxas mínimas (10%) aplicam-se a toda a produção local para consumo local. O mesmo produto vindo do exterior vê a taxa subir para o valor médio (25%, produção nacional) e para o valor máximo (40%, produtos importados).


Se necessário (para impedir as fraudes fiscais), a "protecção" fiscal a aplicar à produção local para consumo local exigirá a criação de mercados agro-pecuários onde a certificação e tributação especial (IU à taxa mínima) se poderá realizar ligando os produtores aos consumidores finais.

É uma alteração significativa em relação às normas comunitárias actuais. Mas é a inflexão que se tornará absolutamente necessária para garantir os equilíbrios económicos (locais, regionais e nacionais) necessários num futuro muito próximo.

A produção em estufa, sistema de gota a gota e em cativeiro (pecuária e piscicultura) serão incrementadas fortemente. Assim que os interesses dos produtores mais antigos, pouco produtivos sejam compensados. A absoluta necessidade de produzir local e em quantidade obrigarão a essa mudança.


Estão são políticas de defesa e a favor da soberania alimentar. Essencial para o futuro. Para qualquer futuro que possamos imaginar. Muitas pequenas produções, em muitos (todos os) lugares, todas somadas, garantirão a base alimentar mundial. Sem prejuízo de tudo o que, a partir daí puder ser feito, em acréscimo.

Salvaguardar a natureza

O Imposto sobre Bens Móveis e Imóveis será outra ferramenta importante neste processo. No que respeita aos terrenos agrícolas ou florestais.  Aqueles que estejam tratados e sejam produtivos poderão ter taxas mínimas (ou nulas) deste imposto. Ao invés de terrenos baldios, abandonados, sem produção e aproveitamento, susceptíveis de serem "combustíveis" ideais nos períodos de incêndios de Verão. Indo mais longe, até poderia ser criada uma taxa negativa (subsídio a atribuir) em algumas situações, bem definidas, quando garantidos determinados níveis de defesa do ambiente e de produção agrícola para consumo local.


A este nível, o imposto terá sempre o valor máximo por defeito. Caberá a cada proprietário solicitar o benefício, associado a determinadas condições básicas: cadastro, avaliação do bem actualizada, prova do tratamento e limpeza do terreno e da respectiva produtividade associada.

Sistemas de informação geográfica com terrenos bem identificados, incluindo registo das produções serão determinantes para a implementação de sistemas de seguros, de controlo de produção e aplicação de taxas, sem que se facilitem procedimentos de burla fiscal.